A presente Política de Privacidade (“Política”) trata os dados pessoais dos usuários, parceiros, clientes (“Cliente” ou “Você”) do Portal e FocoApp (“Portal”), coletados por meio de nosso Portal (www.focoapp.net), bem como os demais dados coletados pelos sistemas internos, por meio de redes sociais, entre outros. O Portal da FocoApp é administrado por FOCOAPP, com sede em Rio do Sul, SC – Brasil. (“Sociedade”).

A sua privacidade é importante para nós. É política da FOCOAPP respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no Portal, e outros sites que possuímos e operamos.

Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemos por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que estamos coletando e como será usado. Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, os protegemos dentro práticas possíveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei. O nosso Portal pode eventualmente possuir links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade. Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.

O uso continuado de nosso Portal será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais. Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, entre em contato conosco.

Objetivos:

• Garantir que você entenda quais dos seus dados pessoais coletamos, as razões pelas quais os coletamos e utilizamos, além de com quem os compartilhamos ou como armazenamos;
• Explicar como utilizamos os dados pessoais compartilhados por você pelo PORTAL, para lhe proporcionar uma experiência única ao utilizar nossos serviços, acessar nossos conteúdos ou participar de nossos eventos, divulgações ou promoções.
• Explicar a você os respectivos direitos em relação aos seus dados pessoais coletados e tratados por nós, e de que forma protegeremos a sua privacidade.

Esperamos que a presente Política auxilie você a compreender os nossos compromissos referentes à sua privacidade. Para obter informações sobre como entrar em contato em caso de dúvidas, envie mensagens para o nosso “Fale Conosco” ou consulte o nosso Encarregado. Por outro lado, se você não concordar com o conteúdo da presente Política, destacamos que é livre para decidir se pretende optar por não compartilhar certos dados opcionais (o que pode, por seu lado, impedir o uso de algumas funcionalidades de nossos Serviços).

Caso você esteja usando a Portal em nome de entidade e/ou pessoa jurídica, você garante estar autorizado e ter todos os poderes necessários para aceitar esta Política de Privacidade em nome da respectiva entidade e/ou pessoa jurídica, assim como garante que a entidade e/ou pessoa jurídica que você representa concorda em indenizar a Sociedade por qualquer violação deste Aviso de Privacidade por você cometida.

O Portal visa a comunicação com clientes e demais usuários cujo os principais interesses sejam conhecer e realizar a aquisição de produtos e serviços, conhecer nossos processos de atendimento, suporte técnico, dentre outras funções, como captação de leads.

A Sociedade indica a pessoa física gestora do e-mail webmaster@focoapp.net para o cargo de “Encarregado”, que ficará então responsável por auxiliar e orientar os Usuários e os titulares de dados em todas as questões relativas a este Aviso de Privacidade ou ao tratamento de dados pessoais realizado pela Sociedade, assim como para atuar como canal de comunicação entre os Usuários, a Sociedade e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

A Lei Geral de Proteção de Dados (“Lei n.!l 13.709/18” ou “LGPD”) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (Regulamento 679/2016/UE) conferem determinados direitos aos indivíduos, relativos aos seus respetivos dados pessoais. Conforme previsto nos termos da legislação aplicável e salvo se limitados pela mesma, o Portal FocoApp garante a você os seguintes direitos referentes ao tratamento de seus dados pessoais:

• Direito de confirmação da existência de tratamento;
• Direito de acesso aos dados;
• Direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Direito à anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LEI;
• Direito à portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, resguardados os segredos comerciais e industriais da empresa;
• Direito de garantia à disponibilidade, a autenticidade, a integridade e a confidencialidade dos dados;
• Direito de ser notificado sobre mudanças no tratamento dos dados;
• Direito de não ser submetido a decisões automatizadas;
• Direito a limitação/oposição ao tratamento de dados;
• Direito ao esquecimento;
• Direito de restringir o tratamento de dados;
• Direito à eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses de guarda legal e outras dispostas na Lei;
• Direito à informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Direito à revogação do consentimento, nos termos da Lei.

Se enviarmos mensagens de publicidade eletrônica com base no seu consentimento ou de outra forma permitida pela lei aplicável, você poderá, a qualquer momento e de forma gratuita, retirar a sua autorização ou declarar a sua recusa. As mensagens de publicidade eletrônica que você recebe do Portal FocoApp  – por exemplo, as enviadas através de e-mail – incluem mecanismo de recusa dentro da própria mensagem – por exemplo, link para cancelamento da subscrição nos e-mails que lhe enviamos.

Há situações em que o Portal FocoApp “precisará manter” ou “não poderá alterar” os dados pessoais e, por tal razão, não poderá atender às solicitações realizadas, ainda que observadas as regras acima (e.g. quando a manutenção dos dados pessoais se mostrar necessária para o cumprimento de obrigações legais ou para atender ordem judicial).

O Usuário deverá informar imediatamente o Portal FocoApp, através do Encarregado, quando for necessária a cooperação do Portal FocoApp para alterar, atualizar, complementar, corrigir ou excluir dados pessoais de um terceiro que foram incluídos pelo Usuário na Portal. O Usuário deverá fornecer todas as informações relevantes para que o Portal FocoApp possa tomar as providências necessárias dentro de um prazo razoável.

Coletamos os dados pessoais do Usuário das seguintes formas:
a) Quando você demonstra interesse nos conteúdos produzidos pela Empresa;

b) Quando Você indica interesse nos conteúdos produzidos pela Empresa, seja por meio de nosso Portal, nosso blog, e-mail, telefone, redes sociais ou formulários impressos. Coletamos determinados dados pessoais, tais como: e-mail, nome completo, cargo, empresa, cidade, estado, CNPJ, perfis em redes sociais (Linkedln, lnstagram WhatsApp, Telegram, Twitter, Facebook), entre outros, que podem ser solicitados de modo opcional e fornecidos por você voluntariamente.

Caso o Usuário venha a fornecer alguma Informação sobre as suas condições de saúde, CPF, número de telefone ou data de nascimento, o Usuário consente o tratamento de tais dados pessoais, uma vez que estes são considerados dados pessoais sensíveis.

Dados fornecidos quando Você demonstra interesse nos conteúdos produzidos pelo Portal:
Inclui o seu e-mail, nome completo, data de nascimento, cargo, empresa, cidade, estado, perfis em redes sociais (Linkedln, lnstagram, WhatsApp, Telegram, Twitter, Facebook).
Dados fornecidos no momento de contratação de algum de nossos produtos:
Incluem o seu nome completo, razão social, cidade, estado, país, cpf/cnpj, cargo, empresa, data de nascimento, telefone/celular, redes sociais (Linkedln, lnstagram, WhatsApp, Telegram, Twitter, Facebook ).

A presente Política de Privacidade lista abaixo as situações em que – e as finalidades para as quais – os dados dos Usuários, assim como os dados de terceiros de qualquer modo inseridos no Portal pelos Usuários, são utilizados pela Sociedade:
Produtos/Serviços: A Sociedade utilizará dados pessoais para as seguintes finalidades:

(a) facilitar a identificação do Usuário no Portal; 

(b) fornecer a interatividade necessária no Portal; 

(c) operar e aperfeiçoar do Portal, e; 

(d) prestar serviços de atendimento aos Usuários; (e) viabilizar a prestação dos serviços contratados pelos Usuários, entidades ou sociedades que os Usuários representam.

Comunicação: A Sociedade utilizará os dados pessoais dos Usuários para entrar em contato com o Usuário por e-mail, assim como para enviar avisos, mensagens de texto, lembretes e/ou notificações “push”. A Sociedade poderá enviar aos Usuários comunicações sobre a disponibilidade no Portal, sobre as soluções disponibilizadas pela Sociedade, sobre a segurança no Portal ou sobre outras questões de qualquer modo relacionadas ao Portal ou aos serviços e soluções ofertados através no Portal ou pela Sociedade, como mensagens sobre como usar tais serviços e soluções ou informações sobre atualizações eventualmente disponíveis.

Publicidade: A Sociedade poderá utilizar os dados pessoais coletados para: 

(a) enviar e-mails marketing relativos ao Portal, à Sociedade e/ou a empresas do mesmo grupo econômico da Sociedade; 

(b) exibir e/ou enviar anúncios que sejam compatíveis com o perfil do Usuário, sendo que tais anúncios podem ser referentes ao Portal e/ou a terceiros. Caso o Usuário não tenha mais interesse em receber anúncios, o Usuário deverá entrar em contato com o Encarregado, informando que não deseja mais receber comunicações de caráter publicitário.

Atividades dos Usuários no Portal: A Sociedade registra os dados de acesso e uso no Portal quando os Usuários de qualquer forma acessam ou de qualquer forma usam o Portal. O Portal utiliza as informações de acesso, os cookies, as informações do dispositivo e os endereços de IP (Internet Protocol) para identificar os Usuários ou registrar o uso que eles fazem do – ou a atividade deles no – Portal.
Armazenamento e backup: A Sociedade armazena de modo seguro e realiza cópias de segurança das informações relativas ao Portal, as quais podem incluir dados pessoais dos Usuários e de terceiros que tenham sido inseridos no Portal (diretamente ou mediante a inserção de documentos contendo tais dados) ou através dela coletados.

Definimos os grupos de destinatários dos dados pessoais coletados ou gerados através da utilização no Portal pelo Usuário.

Informações publicamente disponíveis:

Os seguintes dados pessoais do Usuário poderão ser disponibilizados no Portal ou nas redes sociais da FOCOAPP, mediante autorização especifica: o respectivo nome do Usuário, empresa que representa, seu cargo, fotografia de perfil, depoimento acerca dos Serviços da FOCOAPP, bem como sua imagem e voz.
• Informações que poderemos compartilhar;
• Grupos de Destinatários;
• Motivo para compartilhamento;

Empresa responsável pelo tratamento de dados (Operador)
Os dados coletados pela FOCOAPP via Portal serão tratados e armazenados em servidores de terceiros, que atuam de acordo com as políticas e mecanismos de segurança e confidencialidade estipulados.

Cumprimento da lei e autoridades de proteção de dados

Compartilharemos os dados pessoais do Usuário quando acreditarmos, de boa-fé, que seja necessário para o cumprimento de uma obrigação legal. Nos termos da legislação aplicável, ou para responder a um processo legal válido, como, por exemplo, um mandado de busca, uma ordem judicial ou uma intimação.

Também compartilharemos os dados pessoais do Usuário se acreditarmos, de boa-fé, ser necessário para o nosso legitimo interesse, ou o de terceiros, em matéria de segurança nacional, cumprimento da lei, contencioso, investigação criminal, proteção da segurança de qualquer pessoa, ou para impedir a morte ou danos físicos iminentes, desde que consideremos que tal interesse não prevalece sobre os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do Usuário que exijam a proteção dos dados pessoais do Usuário.

Adquirentes do nosso negócio
Compartilharemos os dados pessoais do Usuário quando vendermos ou negociarmos a venda do nosso negócio a um comprador ou potencial comprador. Nesta situação, a FOCOAPP continuará a assegurar a confidencialidade dos dados pessoais do Usuário e notificará os Usuários antes de os dados pessoais serem transferidos para o comprador, ou de ficarem sujeitos a uma Política de Privacidade diferente.

Informamos que a FOCOAPP armazena, em território nacional, os dados coletados em servidores de terceiros, que atendem os padrões de segurança estabelecidos. Conservamos os seus dados pessoais enquanto for necessário para prestar os Serviços e para fins comerciais legítimos e essenciais, tais como para manter o desempenho do Portal, tomar decisões empresariais acerca de funcionalidades e ofertas com base em dados, cumprir as nossas obrigações legais, e resolver disputas.
Os dados pessoais, incluídos no Portal ou através dela coletados, serão tratados pela Sociedade enquanto perdurarem as finalidades indicadas neste Aviso de Privacidade e/ou houver necessidade de manutenção dos mesmos, como, por exemplo, para respeitar os prazos legais de guarda, incluindo aqueles descritos na Lei no. 12.965/14 (Marco Civil da Internet) e no Decreto no. 8.771/16, ou para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias aplicáveis.
Finda a finalidade ou a necessidade legal, os dados serão excluídos através de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins meramente estatísticos.
Os Usuários e titulares de dados pessoais tratados pela Sociedade poderão solicitar informações adicionais sobre os prazos de tratamento de dados pessoais adotados pela Sociedade e respectivas formas de descarte, devendo, para tanto, contatar o Encarregado.

O Portal poderá usar cookies ou outras tecnologias para ajudar a personalizar a experiência dos Usuários. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados na memória do seu computador. Um cookie contém informações que poderão ser lidas posteriormente por um servidor localizado no domínio que o emitiu. As informações que os cookies coletam incluem, entre outras, a data e o horário da visita dos Usuários, histórico de navegação dos Usuários etc.
Os cookies trazem diversos benefícios, uma vez que permitem identificar Usuários antigos quando estes retornam ao Portal, possibilitando seu direcionamento a conteúdo personalizado e/ou serviços e produtos similares. Os cookies também poupam tempo, tornando desnecessário inserir as mesmas informações diversas vezes.

O Usuário declara e reconhece que, ao inserir dados, incluindo dados pessoais de terceiros, no Portal (diretamente ou mediante a inserção de documentos contendo tais dados):
(i) previamente, informou os respectivos titulares e tomou todas as medidas necessárias para que os titulares tivessem ciência do tratamento de seus dados pessoais pela Sociedade;
(ii) no caso da inserção de dados pessoais de menores de idade ou crianças, cientificou e obteve, previamente, o consentimento dos responsáveis legais no tocante ao tratamento de tais dados pela Sociedade;
(iii) no caso da inserção de dados pessoais sensíveis de terceiros (origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural etc.), cientificou e obteve, previamente, o consentimento dos titulares de tais dados no tocante ao tratamento dos referidos dados pela Sociedade;
(iv) as informações inseridas no Portal, incluindo eventuais dados pessoais, são completas, verídicas e atualizadas, bem como não violam quaisquer direitos de terceiros ou normas legais aplicáveis.

O Usuário declara, ainda, que, ao acessar o Portal, será diligente, bem como usará os documentos e as informações de outros Usuários ou de terceiros somente para os propósitos por ele autorizados ou razoavelmente esperados.

Caso as declarações acima não estejam totalmente corretas e/ou as obrigações ora assumidas não sejam adequadamente cumpridas, o Usuário se responsabiliza de forma exclusiva e integral por quaisquer prejuízos causados à Sociedade ou a quaisquer terceiros, incluindo terceiros que sejam também Usuários do Portal.

O Usuário compromete-se a ser diligente na guarda e a não compartilhar seus dados de acesso ao Portal (i.e. login e senha) com quaisquer terceiros, assim como se responsabiliza pelas atividades que executa no Portal ou pelas informações, incluindo dados pessoais, que insere no Portal (diretamente ou mediante a inserção de documentos contendo tais dados).
As informações de acesso ao Portal “quando se fizerem necessárias”, devem ser tratadas como confidenciais e não devem ser compartilhadas. Ao confirmar o cadastro no Portal, o Usuário se declara plenamente ciente de que será o único responsável pelas operações realizadas por meio de seu login, cujo acesso somente será permitido após o fornecimento de senha de uso pessoal e intransferível.

Na hipótese da Sociedade ser demandada, a qualquer tempo, em razão de fatos ou atos cuja responsabilidade seja atribuída ao Usuário nos termos deste Aviso de Privacidade, o Usuário, assim como o menor, a criança, a entidade ou a sociedade que ele representa, serão responsáveis de forma solidária e deverão: (a) intervir voluntariamente no feito, pleiteando a imediata exclusão da Sociedade da lide, (b) assumir a responsabilidade integral e exclusiva pelo pagamento e/ou pelas providências reclamadas, e (c) ressarcir integralmente a Sociedade pelos custos e despesas porventura incorridos em consequência da demanda. Caso não se opere a referida exclusão, o Usuário, o menor, a criança e/ou a entidade ou sociedade que o Usuário representa, responderá pelo pagamento e pelo cumprimento integral da decisão ou, se aplicável, deverá ressarcir imediatamente a Sociedade.

Toda e qualquer sociedade, entidade pública ou privada, autoridade, órgão, agência e/ou pessoa que tiver acesso aos dados pessoais dos Usuários e/ou de terceiros, de acordo com as situações previstas no capítulo de compartilhamento dos dados, passará a assumir a posição de agente de tratamento e estará obrigada, nos termos da legislação aplicável e/ou dos contratos firmados com a Sociedade, a adotar as melhores práticas de segurança e governança no tocante à proteção e tratamento dos dados pessoais que tiverem acesso.

A SOCIEDADE PROCESSA DADOS, INCLUINDO DADOS PESSOAIS, DENTRO DO BRASIL E EM OUTROS PAÍSES.

Estamos empenhados em proteger os dados pessoais dos nossos Usuários. Implementamos medidas técnicas e organizacionais para ajudar a proteger a segurança dos seus dados pessoais; contudo, tenha ciência de que nenhum sistema é completamente seguro. As medidas de segurança implementadas consideram, como prevê a Lei, a natureza dos dados e de tratamento, os riscos envolvidos, a tecnologia existente e sua disponibilidade.

O Portal FOCOAPP não se destina a crianças e adolescentes. Se o Usuário tiver idade inferior a 18 anos, não deverá utilizar o Portal e nem nos fornecer quaisquer dados pessoais.

Eventualmente, poderemos efetuar alterações à presente Política. Quando realizarmos alterações materiais à presente Política, faremos uma comunicação visível e adequada de acordo com as circunstâncias, como por exemplo, apresentando uma comunicação visível no Portal ou através do envio de um e-mail ao Usuário. Poderemos enviar antecipadamente uma comunicação a Você. Assim, é fundamental que Você se certifique de ler qualquer comunicação atentamente. Se Você quiser saber mais sobre a presente Política e como o Portal FOCOAPP utiliza os dados pessoais do Usuário, entre em contato conosco por webmaster@focoapp.net para saber mais.

Obrigado por ler a nossa Política de Privacidade. Se tiver dúvidas relativas à presente Política, contate o nosso Responsável pela Proteção de Dados através do formulário “Fale conosco” ou no endereço eletrônico webmaster@focoapp.net.
A FOCOAPP é a responsável pelo tratamento de dados para fins dos dados pessoais do Usuário processados nos termos desta Política.

Declaro que a li integralmente e estou ciente dos termos desta Política de Privacidade.
Declaro que estou ciente e concordo com o tratamento dos meus dados pessoais sensíveis.

Esta política é válida a partir de Maio/2021.